Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Adota novas medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 401, de 25 de março de 2021Adota medidas mais restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria da Presidência nº 404, de 11 de maio de 2021Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.