Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Altera a redação da Portaria nº 404, que adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria da Presidência nº 404, de 11 de maio de 2021Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria da Presidência nº 407, de 07 de junho de 2021Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.