Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHINHO - FUMTUR RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCARB - ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS, CAVALEIROS E RODEIOS, DO DISTRITO DE BURITIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAMILO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
"QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.
ALTERA A LEI Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE RIACHINHO."
ALTERA A LEI Nº 638, DE 6 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 658 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E CONSOLIDA OS CARGOS DAS LEIS 400/2007; 450/2009; 455/2009; 475/2010; 531/2013; 533/2013; 538/2013; 539/2013; E 537/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 A 2021, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 633/2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUIZ DE FORA À RUA QUE MENCIONA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA HERCULANO ALKIMIM.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 30/06/2019