Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIAPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ANTÔNIA NUNES DE MELO A ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JK.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2020, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 633/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO AMENDOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BALSA - ACOPPROBALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE RIACHINHO, SENHOR VALMIR GONTIJO FERREIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE - ACPPCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LOGRADOURO II - APPL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO POVOADO DE BURITIZEIRO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG - ACMPMPBR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BALSA - ACOPPROBALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS.
ESTABELECE O HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 112, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DENOMINADO CONTROLADOR GERAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 09/03/2020