Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de base de atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-SEXEC nº 780, de 21 de julho de 2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária-SEXEC nº 806, de 23 de dezembro de 2025Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.