Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-SEXEC nº 837, de 29 de julho de 2026Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de base de atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências