Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-SEXEC nº 837, de 29 de julho de 2026Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de base de atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.