Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora.
Transpõe dotações orçamentárias que especifica.
Abre crédito adicional suplementar
Abre crédito adicional suplementar
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silvério Joaquim Aparecido da Luz
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Lucas Côgo de Oliveira
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 15/2026 - SRH
Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração, a pedido, de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Institui Comissão Especial para acompanhamento da execução da política pública de Educação Inclusiva e de apoio às Famílias Atípicas.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h21 · Norma mais recente da lista: 20/10/2026