Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 4.489/2021, que dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2022
Autoria: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.489, de 14 de julho de 2021Dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.483, de 13 de julho de 2021Institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.