Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2021
Autores: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.483, de 13 de julho de 2021Institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.560, de 02 de maio de 2022Altera a Lei Municipal nº 4.489/2021, que dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.