Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.642, de 21 de dezembro de 2022Altera a proposta do Plano Plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro de 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.654, de 28 de dezembro de 2022Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.755, de 28 de dezembro de 2023Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.812, de 24 de dezembro de 2024Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022- 2025). (Nota: Publicada conforme texto da Lei. Leia-se Lei Municipal nº 4.532/2021)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.