Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Designa comissão de avaliação de desempenho dos servidores estáveis, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução nº 19/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 32, de 23 de junho de 2022Concede progressão salarial ao servidor efetivo Edinei dos Santos, aprovado em avaliação de desempenho.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 41, de 15 de setembro de 2022Concede progressão salarial aos servidores efetivos Claudiomiro Herneck Pires e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 48, de 12 de agosto de 2026Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Estáveis, ratifica atos praticados anteriormente, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.