Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Institui o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de Ponte Nova (PLEDS) e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.029, de 29 de janeiro de 2007Dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.029, de 14 de março de 2016Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Integrado e Sustentável – PLEDS do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.