Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 21, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 23, de 25 de junho de 2020Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 21/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de agosto de 2020Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 21/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 16, de 08 de fevereiro de 2021Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 15/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 18, de 03 de março de 2021Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 16/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de maio de 2021Revoga a Portaria nº 19/2021 e altera a Portaria da Mesa Diretora nº 15/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 33, de 12 de agosto de 2021Revoga parcialmente as Portarias n° 15 de 28.01.2021 e nº 26 de 14.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.