Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Revoga parcialmente as Portarias n° 15 de 28.01.2021 e nº 26 de 14.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Portaria Câmara nº 15, de 28 de janeiro de 2021Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de maio de 2021Revoga a Portaria nº 19/2021 e altera a Portaria da Mesa Diretora nº 15/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.