Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 10, de 17 de março de 2020Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 12, de 19 de março de 2020Estabelece sistema especial de trabalho dos servidores “home office”, como medida excepcional para evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19).
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 13, de 19 de março de 2020Suspende temporariamente as reuniões plenárias e de Comissões Temáticas, fixas e móveis, da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 14, de 19 de março de 2020Suspende temporariamente as reuniões plenárias e de Comissões Temáticas, fixas e móveis, da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 17, de 07 de abril de 2020Prorroga os prazos de suspensão das Reuniões e do atendimento ao público na Câmara Municipal de Ponte Nova.
Revoga integralmente o(a)
Prorroga os prazos de suspensão das Reuniões e do atendimento ao público na Câmara Municipal de Ponte Nova.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 23, de 25 de junho de 2020Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 21/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de agosto de 2020Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 21/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 15, de 28 de janeiro de 2021Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.