Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Prorroga os prazos de suspensão das Reuniões e do atendimento ao público na Câmara Municipal de Ponte Nova.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 21, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.