Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2009
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 914, de 17 de março de 1972Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.692, de 09 de julho de 2012Altera a Lei nº. 3.298/2009 que “Cria o Conselho Municipal de Esportes” e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.033, de 28 de março de 2016Altera a Lei Municipal nº 3.298/2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Executivo / PL nº 2.816/2009 aprovado em 25/05/2009.