Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3.298/2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de fevereiro de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.298, de 10 de junho de 2009Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.