Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
(Procurar norma na Prefeitura.)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.965, de 20 de fevereiro de 2020Altera o Decreto Municipal nº 1.937, de 4 de dezembro de 2.019, que Regulamenta a Lei Municipal nº 3.456, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.980, de 06 de abril de 2020Altera o Decreto Municipal nº 1.937, de 4 de dezembro de 2.019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 3.456, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.133, de 19 de novembro de 2021Altera o Decreto Municipal n.º 1.937, de 04 de dezembro de 2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 3546, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.