Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2014
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 116, de 05 de abril de 2000CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (TÉCNICO DE RAIO X, MEDICO GENERALISTA PLANTONISTA)
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 272, de 29 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 478, de 18 de setembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 472, DE 2 DE JULHO DE 2014.(AUMENTA O NÚMERO DO CARGO DE GERENTE)