Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2006
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 276, de 01 de junho de 2007ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 348, de 14 de setembro de 2010ALTERA OS ARTIGOS 6º, 149 E 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990 E O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTATUTO DOS SERVIDORES)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 449, de 16 de abril de 2014AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(GERENTE)
Ressalvada pelo(a)
Lei Complementar nº 472, de 02 de julho de 2014AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.