Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 1990
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.373, de 10 de maio de 1974DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 24 de novembro de 1986INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 27 de julho de 1992ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 01/90 DE 03 DE AGOSTO DE 1990 (CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE E CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.