Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 1990
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.788, de 19 de setembro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.674/90 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS )
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.557, de 12 de janeiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 2.674/90, MODIFICADA PELA LEI 3.788/94 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS )
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.021, de 03 de dezembro de 2014ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.682, de 11 de novembro de 2018ACRESCENTA § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1 DO ART. 4º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.737, de 30 de abril de 2019ACRESCENTA § 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.186, de 21 de maio de 2026ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º E O INCISO VII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.