Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 2.674/90, MODIFICADA PELA LEI 3.788/94 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS )
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2004
Autoria: Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.674, de 03 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.788, de 19 de setembro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.674/90 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS )