Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 847, de 01 de julho de 1966FIXA O GABARITO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS EM TRECHO DA CIDADE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.273, de 07 de junho de 1973DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS URBANAS E ESTABELECE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.349, de 06 de março de 1974ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI 1.331/73. (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.497, de 10 de junho de 1976MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.331/73. (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 06 de novembro de 1986ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS. 1.331 E 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.