Legislação municipal · Nova Lima (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o programa potências esportivas escolares, estabelece diretrizes para a promoção e fomento do esporte escolar como política estruturante da educação no município de Nova Lima, cria o bolsa técnico, autoriza incentivo financeiro às escolas integrantes do programa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de vermifugação de cães e gatos no município de Nova Lima, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no município de Nova Lima, dispõe sobre a possibilidade de instituição de comitê intersetorial e da outras providências
Inclui no calendário oficial de Nova Lima, a "Caminhada pela concientização do autismo" e dá outras providências.
Institui o "Dia das filhas de jó" no município de Nova Lima e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026