Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/1982."
"Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências."
"Autoriza a alienação de bens pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras Providências."
"Autoriza a alienação de bens pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras Providências."
"Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Natércia, para execução de Serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal."
"Autoriza a alienação de bens do Patrimônio Municipal e dá outras Providências."
"Autoriza a alienação de bens do Patrimônio Municipal e dá outras Providências."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal Inativo da Prefeitura."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos."
"Proibe a emissão de vales para funcionários ou operários da Prefeitura."
"Reajusta as gratificações das Serventes Escolares do Município."
"Rejusta vencimentos de funcionários."
"Concede isenção de impôsto."
"Delimita os perímetros Urbano e Suburbano da cidade."
"Autoriza a aquisição de Imóvel."
"Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município."
"Modifica o Plano Rodoviário do Município."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal inativo."
"Reajusta os vencimentos mensais do pessoal da Prefeitura."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 08/12/1979
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026