Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 355, de 06 de agosto de 1991"Cria a Pré-Escola Municipal Pingo de Gente e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 580, de 21 de março de 1996"Cria a Pré-Escola Municipal D. Ana Isabel de Souza."