Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Natércia (MG)

Lei nº 580, de 21 de março de 1996

"Cria a Pré-Escola Municipal D. Ana Isabel de Souza."

Data
21 de março de 1996
Número
580
Publicação
Não informada
Vigência
20 de setembro de 2000

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 765, de 20 de setembro de 2000

    "Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"."