Câmara Municipal de Natércia (MG)
Lei nº 355, de 06 de agosto de 1991
"Cria a Pré-Escola Municipal Pingo de Gente e dá outras providências."
- Data
- 6 de agosto de 1991
- Número
- 355
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 20 de setembro de 2000
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 765, de 20 de setembro de 2000"Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"."