Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 103/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 781.466 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2010.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JANEIRO DE 2010.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR GENESIO NOVATO MACHADO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MODESTO ALVES MENDONÇA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RUBENS MACHADO PACHECO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DOS SANTOS LIMA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 19/08/2010