Câmara Municipal de Muriaé (MG)
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 3.853, de 26 de fevereiro de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.460/2007, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VERMELHO
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.163, de 25 de abril de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2007
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.385, de 08 de março de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2007, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.399, de 19 de abril de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2007, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.543, de 20 de setembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460 DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 5.915, de 02 de dezembro de 2019INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.