Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Plantação de Árvores e Flores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.
"Dispõe sobre a autorização de doação de bens imóveis à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a "Semana Municipal de Noções Básicas sobre Primeiros Socorros" e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública".
Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual, municipal e particular do Município e dá outras providências.
Portaria nº 005/2022
Portaria nº 004/2022
" Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem imóvel à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. "
"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública."
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o " Dia da Cavalgada " e dá outras providências."
Dispõe sobre a sinalização das Estradas Rurais no território do Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.
"Altera os incisos I e II do artigo 1º da Resolução nº 007/2018."
Portaria nº 003/2022
Ato da Presidência nº 001/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
"Dispõe sobre execução do Hino Nacional e Municipal, nas escolas de ensino fundamental".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 31/05/2022