Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Revogam as Leis Complementares n.ºs 024, de 09/11/1999; 036 de 02/07/2002; 043 de 16/03/2004; 074 de 27/09/2006; 081 de 28/12/2006; 095 de 13/02/2008; 112 de 13/04/2009; 115 de 29/06/2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 24, de 09 de novembro de 1999Cria cargos de provimento efetivo, de provimento comissionado e função gratificada da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 02 de julho de 2002Cria função gratificada de Encarregado de Registro, movimentação de pessoal, cargos e salários na Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 43, de 16 de março de 2004Cria funções gratificadas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 74, de 27 de setembro de 2006Cria função gratificada de Encarregado de Almoxarifado e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2006Cria cargos de provimento comissionado e função gratificada.
Revoga integralmente o(a)
Cria cargo de provimento comissionado.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 112, de 13 de abril de 2009Cria cargos de provimento comissionado.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 115, de 29 de junho de 2009Altera símbolos em comissão dos cargos de provimento comissionado da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.