Câmara Municipal de Mirabela (MG)
ALTERA E OU MODIFICA TOTAL OU MESMO PARCIALMENTE DISPOSIÇÕES DA LEI N° 641/97, INSTITUIDIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADEQUANDO ESTA LEI A MEDIDA PROVISÓRIA, COM FORÇA DE LEI REGISTRADA SOBRE O NÚMERO 1979/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 641, de 15 de agosto de 1997CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 962, de 29 de abril de 2010ALTERA O ART. 4° DA LEI 738/2001 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 962, de 29 de abril de 2010ALTERA O ART. 4° DA LEI 738/2001 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.228, de 22 de junho de 2017DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS