Câmara Municipal de Mirabela (MG)
ALTERA O ART. 4° DA LEI 738/2001 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 738, de 12 de junho de 2001ALTERA E OU MODIFICA TOTAL OU MESMO PARCIALMENTE DISPOSIÇÕES DA LEI N° 641/97, INSTITUIDIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADEQUANDO ESTA LEI A MEDIDA PROVISÓRIA, COM FORÇA DE LEI REGISTRADA SOBRE O NÚMERO 1979/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 738, de 12 de junho de 2001ALTERA E OU MODIFICA TOTAL OU MESMO PARCIALMENTE DISPOSIÇÕES DA LEI N° 641/97, INSTITUIDIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADEQUANDO ESTA LEI A MEDIDA PROVISÓRIA, COM FORÇA DE LEI REGISTRADA SOBRE O NÚMERO 1979/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS