Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
CRIA O PROJETO "CÂMARA NO SEU BAIRRO", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS – ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MAIS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. E DÁ PROVIDENCIAS.
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS SÁBIAS – 2ª SEÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PROIBIÇÃO E O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº.1.353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 26/04/2022