Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARILENE SOUZA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FERREIRA COUTINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA TÂNIA MARA DE ALMEIDA GAMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ENGRÁCIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOHNNY DE SOUZA DIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA DIONE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BENÍCIO CAIRO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR WILSON JOSÉ DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA APARECIDA DA FONSECA BREGA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 08/11/2023