Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a execução de serviços de abastecimento de água do Povoado de Realeza.
Autoriza o Executivo Municipal a dar a importância de CR$ 100.000,00 a Paróquia de São Lourenço de Manhuaçu.
Concede isenção de pagamento do termino "inter-vivo" aos associados do Instituto dos Servidores de Estado de Minas Gerais.
Abre crédito Especial para pagamento do Sr Manoel Inácio Avelar.
Abre crédito especial de da outras providências.
Abre crédito para pagamento do Sr. Otacílio Toledo Bitencourt.
Abre crédito especial parta pagamento ao Sr. João Batista.
Abre crédito especial para pagamento aos funcionários Benedito Ribeiro Nunes e Leda Soares Batista.
Abre crédito especial para pagamento ao Sr Antônio pereira Maia.
Abre crédito especial para pagamento aos operários Áurio de Moura Andrade Elvira Braz, Hernany Cerqueira e Geraldo Gomes da Silva.
Abre crédito especial para pagamento a professora Eny Maria de Souza.
Abre crédito especial para pagamento de energia elétrica a companhia Força e Luz São João Matipó.
Abre crédito especial para pagamento de José Gilardino de Almeida
Abre crédito especial para pagamento ao Senhores Irmão Ribeiro.
Abre crédito especial para pagamento a Nair Duarte e Itagiba Franklin de Souza.
Abre crédito especial para pagamento a Angelina Maria dos Santos.
Abre crédito especial para pagamento de Sr. Flávio Lortat.
Concede isenção de pagamento de imposto de transmissão inter-vivos a Cooperativa dos Produtores de Leite Realeza LTDA.
Abre crédito especial para pagamento e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 487 de 18 de Maio de 1959.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 16/07/1962