Câmara Municipal de Manhuaçu (MG)
Consolida os Anexos I-A e II da Lei nº 2.418/2004 e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.820, de 13 de abril de 2018Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu altera as Leis Municipais nºs 2.414/2003, 2.418/2004 e 3.714/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.954, de 19 de junho de 2019Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 04 de abril de 2024“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Manhuaçu/MG”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.