Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)
INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 24 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, DIAS SANTIFICADOS E FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 208, de 29 de maio de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 846, de 07 de maio de 2019Acresce Inciso IV ao Art. 1º da Lei 646 de 03 de maio de 2013, e institui a semana Municipal da Consciência Negra.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.