Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 24 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, DIAS SANTIFICADOS E FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 646, de 03 de maio de 2013INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.