Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.303, de 12 de fevereiro de 2026Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 5.150.000,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.315, de 08 de abril de 2026Dispõe sobre concessão de contribuição financeira às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.316, de 16 de abril de 2026Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola De Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$ 25.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.332, de 24 de agosto de 2026Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 1.210.000,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.333, de 24 de agosto de 2026Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 590.000,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.334, de 24 de agosto de 2026Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 1.200.000,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.335, de 03 de setembro de 2026Dispõe sobre concessão de contribuição financeira no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para o exercício de 2026, à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo – ILPI, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.336, de 03 de setembro de 2026Dispõe sobre concessão de contribuição financeira no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o exercício de 2026, à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo – ILPI, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.341, de 04 de setembro de 2026Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2.492.463,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.348, de 28 de outubro de 2026Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 4.231.000,00 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.349, de 28 de outubro de 2026Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 900.000,00 na forma que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.