Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola De Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$ 25.000,00.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2026
Autoria: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.302, de 23 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.