Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luís Nogueira Naime, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
Institui o Dia Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência nas Escolas no Município de Lavras, e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDORA SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE RESULTARAM NA EMISSÃO DAS NOTAS DE LIQUIDAÇÃO Nº1 e 2, DO EMPENHO Nº218.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A SRA. LETICIA ALMEIDA AMARAL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO/ ADMNISTRAÇÃO.
CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA A SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 09/2018.
CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2018.
CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LAURIANO RESENDE BARBOSA
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À SERVIDORA JOSY KARLA FERREIRA TEOBALDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE.
NOMEIA E CONVOCA PARA O POSSE, O SR. ANDERSON REZENDE VILLELA BOLCATO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMRA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEIA SERVIDORA SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ATRASOS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DE DCTF (DCTF/WEB) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.
DETERMINA A BAIXA DE BENS INSERCÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO A ILMA. SRA. ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA, APROVADO EM 6º LUGAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO (A)
Institui no Município de Lavras, o mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira e glaucoma, com a criação da campanha abril marrom e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM LAVRAS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024