Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO CONTRATUAL DOS ATUAIS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR JOSÉ MARTINS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO SIDNEY PINTO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVMO. SENHOR PADRE JOÃO BATISTA PROST SCJ
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CAPITÃO PAULO BENJAMIM MENDES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR GERARDO HENRIQUE MACHADO RENAULT
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNALISTA JOÃO BATISTA CASTEJON BRANCO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À METALÚRGICA MATARAZZO SA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VILELA ANDRADE COSTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VITORINO MAZOCHI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO GUIDA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ TOMÁS SOUZA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARANI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA GOULART
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVMO. SR. PADRE JOHANN DRYSCH
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NICANOR BOTELHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SEBASTIANA FONTES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO PINTO DE SOUZA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO MODESTO DE SOUZA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR OSWALDO SOUZA DA SERRA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 18/10/1976