Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE IRMÃ BENIGNA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARÍLIA DE DIRCEU
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CLÁUDIO MANOEL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIGYO GOULART
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JUVENTINO DIAS FILHO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS) DE LAVRAS
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA
CONCEDE DISPENSA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DA TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COSME MILLIORELI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE CANESTRI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PINTO DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GUALBERTO COSTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JORGE DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FIRMA TREL CONFECÇÕES LTDA, ESTABELECIDA NESTA CIDADE DE LAVRAS, NA AV. FÁBIO MODESTO, Nº 280
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE CARVALHO (ANTÔNIO CHIQUINHO)
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BUENO DA FONSECA, A ANTIGA RUA DA VÁRZEA
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 11/12/1981