Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO VAGNER VELOSO FONSECA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO VAGNER VELOSO FONSECA
NOMEIA REGILANE ROSA PUPPIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4 C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA DIARIA À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA DIARIA À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O SRA. PETRUS DAMASCENO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMRA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO
NOMEIA REGILANE ROSA PUPPIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA(A) PARLAMENTAR
NOMEIA LIDIANE DA SILVA DIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
EXONERA LIDIANE DA SILVA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA TALITA RIBEIRO ANDRADE, COM FULCRO NO ART. 64º C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
EXONERA LAURIANO RESENDE BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLÁUDIO DE PÁDUA CASTRO.
Altera a Resolução n°69/2013 que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, Plano de Saúde para os servidores.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS OS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2025 (INTEGRALMENTE) E O DIA 5 DE MARÇO DE 2025 (ATÉ AS 12H00MIN)
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRORROGA OS PRAZOS DE TRABALHO DA SINDICANCIA Nº 002/2024 CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTOS DA FROTAS DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE RESULTARAM NA EMISSÃO DAS NOTAS DE LIQUIDAÇÃO Nº 1 E 2 , DO EMPENHO Nº 218.
CONCEDE MEIA DIÁRIA À SERVIDORA THAYNA PEREIRA SILVA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025