Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 081, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 076/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 22 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A SERVIDORA MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 075, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 074, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 073, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZEDE MIZAEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA JENNIFER PETRINO BORGES CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 QUE TEM POR ESCOPO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDITOR DE IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 387/2019.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA DIARIA À SERVIDORA LIDIANE DA SILVA DIAS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
Altera a Lei Complementar n°327, de 16/07/2014 - que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFFER BARBOSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CLÁUDIO MARIA DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025